Com um acréscimo de 11,60%, o último decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês totaliza R$ 63.221.401,54. O montante será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30) e o percentual de aumento é verificado em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 56.651.062,86 aos cofres municipais. O total do mês, incluindo as três parcelas, soma R$ 179.963.429,08, que representam um crescimento de 33,83 % em relação às transferências do FPM de abril do ano passado.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo é positivo para as prefeituras, considerando as crescentes despesas das administrações municipais, principalmente neste período de pandemia. “Embora os repasses deste mês apresentem aumento, é muito importante cautela no planejamento e nos investimentos, considerando o cenário de instabilidade e incerteza provocado pela emergência em saúde”, frisou.
Na esfera nacional, o último repasse do FPM de abril será de R$ 3.477.425.133,18 para municípios de todo o país. Além de reter 20% para o Fundeb, cada município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, de janeiro até agora, as prefeituras de todo o país receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada. O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é repassado em três parcelas mensais, pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.