O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, classificou como absurda, desproporcional e um grande contrassenso a declaração do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, de que os prefeitos podem abrir leitos de UTI e que não precisam perder tempo enviando ofício ao Governo do Estado para apresentar a demanda. Fraga considera a afirmação como uma tentativa de transferir para os municípios a responsabilidade de instalação dos leitos, que é uma atribuição dos governos estadual e federal e não das prefeituras.
Neurilan ressaltou que os prefeitos estão fazendo um esforço para estabelecer parcerias com o governo estadual, atendendo o chamamento do governador para adotar ações efetivas de combate à pandemia, entre elas a de leitos clínicos e de UTIs nas unidades de saúde dos municípios mas que a AMM e os prefeitos repudiam e não aceitam afirmações como essa. “O secretário Gilberto Figueiredo sempre está colocando sobre os ombros dos prefeitos responsabilidades que são dele, como gestor da saúde no estado. Lamentavelmente não é a primeira vez que ele faz declarações querendo jogar a população contra os gestores municipais”, afirmou.
O presidente da AMM lembrou que há alguns meses a instituição encaminhou ofício para o Governo do Estado alertando sobre o risco de faltar oxigênio nos municípios. “Na ocasião, o secretário afirmou que se faltar oxigênio, será porque os prefeitos “barrelaram”, induzindo a população a acreditar que os prefeitos seriam os responsáveis pela falta do produto. Não é à toa que existe um descontentamento quase geral dos prefeitos com relação ao atendimento recebido pelo secretário de Saúde”, disse Neurilan. Muitos dos prefeitos que se propuseram estabelecer uma parceria com o estado para a implantação de leitos de UTI e clínicos têm reclamado da indiferença que o secretário tem demonstrado a eles, não atendendo as ligações nem respondendo as mensagens enviadas.
Fraga destacou que a saúde é um direito de todo cidadão, e um dever o Estado. “Por isso entendemos que os municípios têm o compromisso de oferecer serviços na rede de saúde com qualidade para a sua população. Não obstante o governo estadual, através da secretaria de saúde é o responsável pelos serviços de média e alta complexidade, cabendo aos municípios a atenção primária, através da saúde preventiva”, assinalou.
Na sua avaliação, é uma grande incoerência neste momento crítico da pandemia, declarações descabidas do secretário, sem o menor fundamento. “Neste momento, o que mais precisamos é unir forças entre os governos federal estadual, municipal e demais poderes, juntamente com a sociedade organizada e a população de uma forma geral, para combater o inimigo número um de todos nós, que é o novo coronavírus, e não ficar colocando a culpa em quem não é culpado”, concluiu o presidente da AMM.