Feijão e lentilha estão entre os produtos que terão de 41,6% e 62,5% de benefícios fiscais para 2021

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) definiu em reunião nesta quinta-feira (11) os percentuais dos benefícios fiscais para novos produtos e cadeias produtivas no Estado. Desta forma, foi aprovado percentual de 41,67% de crédito outorgado gado bovino para abate a partir de 24 meses; 50% de crédito outorgado para suínos em pé; 50% de crédito outorgado para feijão; 50% de crédito outorgado gergelim; 62,50% de crédito outorgado para lentilha, ervilha, grão de bico, trigo e amendoim, todos realizados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder).

“Apoiar e fomentar estas cadeias é uma importante política pública para desconcentração da produção no Estado. Desta forma, elas terão condições de se estruturar e atingir especialmente os médios produtores do Estado”, afirmou César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat.

O conselho define percentuais de benefícios em até 50% para produtos agropecuários existentes e para o desenvolvimento de novas cadeias esse percentual poderá ser elevado a até 62,50%.

Os contribuintes que realizarem operações com os produtos deverão contribuir com um percentual ao Fundo de Desenvolvimento Rural.

Fazem parte do Condeprodemat a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), a Federação da Agropecuária de Mato Grosso (Famato).