Maradores do Pedra 90 recebem 536 títulos dos imóveis já registrados no cartório: “Ninguém precisou pagar R$ 1”, disse governador
O governador Mauro Mendes entregou de forma simbólica, ontem a noite desta (5), 536 títulos urbanos para famílias do bairro Pedra 90, em Cuiabá. O bairro é um dos maiores da Capital, com mais de 100 mil habitantes.
Também participaram da entrega o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o deputado estadual Wilson Santos; e a secretária adjunta de Direitos Humanos, Salete Morockoski.
Em seu discurso, Mauro Mendes destacou que todos os títulos estão registrados em cartório e, portanto, não vão gerar nenhum custo aos moradores.
“O título que estamos entregando já está registrado em cartório, o que não acontecia antes. Ninguém vai precisar pagar R$ 1. Assim como estamos fazendo com vocês, teremos milhares de outros títulos sendo entregues por todo o Mato Grosso”, adiantou.
As habitações regularizadas fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT). Outra iniciativa em andamento é uma cooperação com a Prefeitura de Várzea Grande para regularizar mais de 5 mil imóveis de 14 bairros, que também aguardam há cerca de trinta anos pela regularização.
“Vejo nos olhos desses senhores e senhoras que a alegria que isso traz não tem preço. Pessoas como o seu Robsonn que está há mais de 30 anos no Pedra 90. Assim como tantas e tantas famílias. A casa era de vocês de fato e agora é de direito. Só posso desejar que Deus abençoe o lar de cada um”, disse o governador.
A Josefa Conceição, conhecida como Dona Baianinha, moradora do Pedra 90 há mais de 30 anos, disse que se “sente muito rica e contente” por receber o título.
“O nosso terreno é a riqueza toda que nós temos. Ali quem manda é Jesus Cristo, e em segundo lugar a gente. Só Deus pode pagar esse bem que o Governo fez para nós”, comemorou.
O secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, pontuou que a entrega dos títulos “traz cidadania” aos moradores, que há décadas esperam por isso.
“É uma obrigação nossa entregar esse título de cidadania a todos vocês. É um momento ímpar na vida de todos vocês e de seus familiares”, declarou.
De acordo com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, de janeiro de 2019 a agosto de 2020, a autarquia já expediu 3.382 títulos urbanos, 177 títulos de assentamentos, e 98 de propriedades rurais.
“Fizemos uma verdadeira força-tarefa para regularizar essas terras, que é o papel do Intermat, por determinação so governador. Agora essas famílias têm segurança jurídica sobre essas áreas”, salientou.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, a regularização fundiária tem sido muito célere na atual gestão.
“Vocês estão felizes, mas eu estou muito mais. Tenho brigado pela regularização desde o mandato passado. Antes não andava, agora está tudo andando mais rápido. O governador Mauro Mendes tem essa característica”, discursou.
Imóveis escriturados
Os títulos entregues são documentos de posse definitivos, registrados em cartório. A emissão da certidão cartorária é o que garante a propriedade do imóvel aguardada há décadas pelas famílias.
Com a posse legal, o morador não só viverá com segurança jurídica da propriedade do imóvel, como terá o direito a sucessão (de herança), de venda, e de utilizar o bem como garantia para empréstimos.
A regularização de imóveis beneficia o desenvolvimento do município, já que imóveis regularizados tendem a receber mais investimentos e reforma, há a valorização imobiliária da região, e ainda, a contribuição e pagamento de impostos (IPTU) que beneficiam toda a sociedade.