TCE-MT e de Pernambuco abordam valores do preço justo na pandemia, durante live entre as duas instituições

“O mistério do preço justo: jamais diga uma mentira que não possa provar”. Esse foi o tema desafiador da palestra do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Nóbrega, durante a live “Pesquisa de preços na pandemia: desafio para os gestores e o controle”. A conversa online ao vivo, realizada pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (3), teve como debatedora a conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Luiz Henrique Lima, ressaltou a importância do tema para gestores públicos, que estão na linha de frente do combate à pandemia, para o cidadão, que quer saber se os recursos estão sendo aplicados da maneira mais correta, eficiente e econômica, bem como para os auditores do controle interno e externo e militantes engajados no controle social. “Sabemos que normalmente já existem situações que afetam os preços, mas numa pandemia esses movimentos de mercado se tornam muito mais intensos, os preços flutuam mais rapidamente e variam de uma forma muito mais ampla, por isso esse tema se torna tão importante na atualidade”.

Marcos Nóbrega, especialista no assunto, deu início a sua fala destacando que o preço é um grande mistério. “Esse é o grande desafio e não é atual, é de sempre no âmbito do direto público. Tem vários questionamentos que devemos fazer, por exemplo, o que é licitação? É um procedimento administrativo, mas é só isso? Na verdade, do ponto de vista econômico, a licitação é um mecanismo de revelação de informação, em outras palavras, é um detector de mentiras. O licitante vai mentir, o que o poder público tem que fazer é criar um mecanismo para descobrir o quanto ele está mentindo. Esse é o grande desafio e que se torna ainda mais contundente, mais dramático, em meio à pandemia”.