O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou requerimento para a realização de uma Sessão de Debates Temáticos com objetivo de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Em vigor desde maio, a Lei 13.999/2020 institui o Pronampe, com uma linha de crédito de até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019. No entanto, desde sua sanção, micro e pequeno empresários retratam dificuldades no acesso ao financiamento para manter suas atividades.
“Estamos trabalhando muito no Senado, primeiro, para salvar vidas, mas também para buscar medidas de equilíbrio para não padecer a economia e os empregos dos brasileiros. Mais que aprovar leis, é necessário que elas se efetivem, cheguem na ponta”, afirma Fávaro.
Somente as micro e pequenas empresas respondem por mais da metade dos postos de trabalho formais no Brasil, sendo responsáveis por 54% dos empregos.
O requerimento conta com assinaturas dos líderes do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC); do Bloco Parlamentar Vanguarda, Wellington Fagundes (PL-MT); do Bloco Parlamentar PSDB/PSL, Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e dos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Lasier Martins (PODEMOS-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Telmário Mota (PROS-RR).
A proposta é que o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, seja o convidado para explicar como vem se dando a execução do Pronampe a fim de que sejam dados os encaminhamentos necessários, até mesmo no Congresso Nacional, se for o caso, para que o programa cumpra sua finalidade de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, especialmente os mais afetados pela crise provocada pela pandemia.
O requerimento será submetido à avaliação do plenário para a definição de uma data oportuna para a realização da Sessão de Debates Temáticos.
Mato Grosso – Conforme levantamento feito pela Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem-MT), 44% dos micro e pequeno empresário buscaram por esse tipo de financiamento e 64% deles não conseguiram acessar o crédito.