O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei Complementar 35/2020 para ampliar de três para seis meses o período em que as queimadas são proibidas em Mato Grosso. Pela proposta de Lúdio, a proibição passaria a vigorar entre 15 de maio e 15 de novembro, abrangendo toda a estação seca.
O texto prevê, ainda, que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental estadual poderá ampliar o período de restrição ao uso do fogo. O projeto foi um dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada por Lúdio no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, por videoconferência.
O deputado citou os prejuízos causados pelas queimadas ao solo, ao ar, aos ecossistemas, à biodiversidade e à saúde humana. “Esta proposta leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a covid-19”, disse Lúdio.
“Este ano teremos a tempestade perfeita, com efeito das queimadas sobre a saúde humana durante a pandemia da covid 19, que alcançará seu pico no mesmo momento que temos o pico das queimadas em Mato Grosso. O Ministério Público notificou o Estado para antecipar o período proibitivo para o dia 5 de junho. Infelizmente, o Estado não atendeu, antecipou por apenas 15 dias”, observou Lúdio. O governo estadual anunciou que, neste ano, o período proibitivo das queimadas deve ser entre 1º de julho e 30 de setembro.
Lúdio citou também o aumento do desmatamento ocorrido neste ano. O monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e maio, registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em Mato Grosso em relação ao mesmo período do ano passado.
“O período de proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas proposto neste projeto corresponde ao período mais seco em Mato Grosso, quando a vegetação está mais vulnerável aos riscos de incêndio, e também o período em que aumentam as demandas de saúde com pessoas procurando atendimento médico por problemas respiratórios”, argumentou Lúdio.