Pedidos de benefícios represados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso somam 28.307 mil. O volume atual é quase o dobro do acumulado em junho do ano passado, quando havia 10.126 mil requerimentos parados, conforme Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS). No período, houve aumento de 179% na quantidade à espera de análise conclusiva.
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ MT, Jonas Schmidt reforça que há requerimentos de 2019 ainda por ser analisados. Segundo ele, as demandas para aposentadoria por tempo de contribuição diminuíram, enquanto aumentaram por incapacidade, após a Reforma da Previdência. “Dizem (advogados previdenciários) que essa redução é por falta de análise do INSS. Em relação aos pedidos de incapacidade, após a Reforma e antes da pandemia, aumentaram mas estão travados, aguardando perícia”.
Atualmente 7.759 mil solicitações de potenciais segurados previdenciários aguardam avaliação preliminar do INSS no Estado. Estão estagnados há mais de 45 dias 1.711 mil requerimentos, incluindo o de Denise Sabina dos Santos, 63. No dia 13 de maio de 2019, ela apresentou ao INSS seu pedido de assistência previdenciária. Na época lhe informaram que a prioridade para aquele ano era examinar pedidos anteriores, pendentes de análise prévia. “Disseram que os novos entrariam só em 2020. Mas, até agora nada”. Denise mora sozinha em Rondonópolis (212 km ao Sul) e se mantém com eventual ajuda financeira de um filho, que vive na Capital, além do pagamento mensal do Bolsa Família. “Não trabalho porque não consigo. Estou impossibilitada inclusive de fazer cirurgia”, diz. Quase todos os dias toma medicamentos para suportar a dor ciática e na coluna. “Falta dinheiro para fazer hidroginástica e pilates. Então, fica difícil ter uma melhora”.
Em Mato Grosso, o total de benefícios à espera de avaliação preliminar do INSS está abaixo (-17,8%), porém, do volume quantificado em 2019, quando havia 9.445 mil. A fila aumentou este ano com a estagnação de 20.548 mil pedidos analisados pelo INSS, mas que apresentam pendências e dependem de apresentação de documentos por potenciais segurados. Em junho do ano passado, apenas 681 requerimentos estavam nessa situação.
Nos casos de pedidos com pendências, a apresentação de documentos pode ser feita por meio de foto, anexada via aplicativo Meu INSS, no prazo de 30 dias após o cidadão ser informado da necessidade de ajuste.