Rosamaria Carvalho
No último dia 14 de maio, completei 500 dias à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a Setasc. Uma Secretaria que na sua nomenclatura cita somente duas pastas, mas na verdade, responde por uma grande diversidade de políticas públicas de atendimento ao cidadão.
Na Assistência Social concentramos todos os esforços para auxiliar os 141 municípios na defesa dos direitos de cada usuário do Sistema Único de Assistência Social (Suas), cuja organização e funcionamento é muito semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio desta secretaria-adjunta garantimos suporte, capacitação, monitoramento de todos os programas federais e serviços executados pelas Secretarias Municipais de Assistência Social das Prefeituras de Mato Grosso.
São muitas as dificuldades e complexidades, pois o fato de morarmos num estado com dimensão territorial superior à de muitos países, com 903,357 km de extensão territorial, temos baixa densidade populacional e boa parte das nossas cidades dependem diretamente de programas sociais, como por exemplo, o Bolsa Família. O que nos coloca o desafio de fazer chegar a todos os mato-grossenses as políticas de atendimento garantidas pelo Suas.
No contato direto com a população, temos a secretaria-adjunta de Cidadania, responsável por todas as entregas feitas diretamente à sociedade. Aqui cito algumas delas, tais como a distribuição de 100 mil cobertores na campanha Aconchego; o atendimento feito a 22,8 mil pessoas com a emissão de documentação básica. Faço um parêntese aqui para destacar a maior ação de cidadania já realizada em uma comunidade indígena.
Por meio do programa Ser Cidadão Indígena foram mais de 30 dias em que nossas equipes ficaram instaladas na comunidade Enawenê-nawê, na aldeia Halataikwa, com mais de mil pessoas, localizada na região Noroeste de Mato Grosso, uma das tribos mais isoladas e com pouco contato com a sociedade externa. Foi extremamente desafiador em virtude das diferenças culturais e de logística, mas conseguimos realizar a documentação de todos, atendendo a um anseio antigo desse povo.
Durante o período do natal, realizamos a arrecadação de 84 toneladas de alimentos e a organização do recebimento e distribuição dessa comida durante o maior evento natalino realizado em Mato Grosso, a “Arena Encantada”. Evento que propiciou lazer às famílias mato-grossenses, incluindo a participação especial de seis mil crianças carentes da rede pública de ensino de Cuiabá e Várzea Grande, com um dia repleto de diversão e com direito a Papai Noel de helicóptero e presentes. E para além de tudo isso, temos o atendimento que é prestado aos projetos filantrópicos, como no caso do Nota MT, em que o cadastramento das entidades foi realizado totalmente por este núcleo da Setasc.
Temos ainda dentro desta secretaria-adjunta, os serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), que possui postos distribuídos em 30 municípios do Estado. E que neste momento assume um papel ainda mais relevante, por ser o local em que o cidadão consegue a liberação do seguro desemprego e a colocação no mercado de trabalho. É de nossa responsabilidade a oferta dos serviços disponibilizados dentro do Centro Estadual de Cidadania, localizado no Shopping de Várzea Grande. Só em 2019 realizamos 150 mil atendimentos, sendo 34,294 mil só de atendimentos pelo Sine.
Na secretaria-adjunta de Direitos Humanos atendemos os anseios de toda a sociedade por meio da interlocução direta com 13 Conselhos de Direito, sendo eles: do Idoso, das Crianças, das Comunidades de Povos Tradicionais, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e da Pessoa com Deficiência. Conselhos que se tornam ainda mais relevantes diante da fragilidade inerentes às pessoas atendidas neste momento de pandemia. Travamos ainda, por meio de múltiplas ações, uma luta árdua e constante contra a violência doméstica e familiar, atendendo mais de 1,2 mil mulheres com ações de apoio, conscientização.
Em conjunto com a primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, estamos na finalização para entregar o 1º Plantão de Atendimento 24 horas à Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, bandeira esta capitaneada por nossa primeira-dama desde o início da gestão e que finalmente vai sair do papel.
Na defesa dos Direitos do Consumidor foram realizados 22,6 mil atendimentos em 2019. Contamos com 40 postos no interior do Estado e um na Capital. Não podemos deixar de destacar a importância dos Procons. Difícil encontrar alguém que nunca tenha precisado do Procon, órgão responsável por fiscalizar, orientar e auxiliar todas as relações de consumo.
Pela secretaria-adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família destinamos, por meio de transferência de renda direta aporte financeiro de R$ 13,2 milhões às famílias carentes cadastradas no programa “Ser Família”. Benefício essencial para a manutenção da segurança familiar de pessoas pobres e extremamente carentes.
Como vocês podem observar, trabalhamos com uma diversidade de políticas públicas essenciais para a garantia de direitos e atendimento de uma parcela mais vulnerável social e economicamente. E foram apenas pinceladas algumas das principais ações e programas.
É com essa a alegria do dever cumprido, apesar de todas as dificuldades encontradas pelo Governo do Estado no início da gestão, em todas as áreas, principalmente na financeira, que concluímos 500 dias. Trabalhamos bastante, fizemos muitas ações e tivemos inúmeras entregas.
E iniciamos 2020 cheios de esperança de que teríamos um ano com maiores possiblidades de crescimento e realizações, mas muitos dos nossos anseios e sonhos foram adiados por conta da pandemia da covid-19, que pegou a todos de surpresa e exigiu um remanejamento e reorganização de todo o nosso planejamento. Assim, mudando nossas prioridades e colocando a Setasc à frente de uma ação de envergadura e responsabilidade tamanha: salvar vidas e alimentar milhares de famílias.
Tivemos que colocar a campo estratégias capazes de minimizar a desproteção das pessoas mais vulneráveis em Mato Grosso, que somam mais de 360 mil cidadãos, com renda per capita de até R$ 89/mês.
Nesse sentindo, o Governo realizou a transferência de R$ 8,5 milhões referentes ao pagamento do cofinanciamento estadual aos 141 municípios, possibilitando que este aporte financeiro fosse utilizado prioritariamente para benefícios eventuais/ segurança alimentar.
Iniciamos também a distribuição de 200 marmitas diariamente para a população de rua, além das refeições que rotineiramente são oferecidas pelo nosso restaurante “Prato Popular”.
A nossa primeira-dama, Virginia Mendes, de forma voluntária lidera a campanha Vem Ser Mais Solidário, que arrecada alimentos, bem como recursos financeiros por meio de uma conta bancária. Na conta já arrecadamos R$ 900 mil, que serão utilizados para a compra exclusiva de cestas básicas e atendimento às pessoas mais vulneráveis e que sofrem os impactos financeiros da pandemia. Complementando a campanha Setasc realizou a compra de 50 mil cestas básicas, que estão chegando a mesa dos mais vulneráveis economicamente nos 141 municípios.
Ainda este mês ampliaremos o número de cestas básicas adquiridas pelo Governo de Mato Grosso e no início do próximo mês teremos a distribuição de cobertores, que também chegarão aos quatro cantos do nosso Estado.
Não posso deixar de agradecer ao governador Mauro Mendes, que não tem medido esforços para que as ações de assistência social e de enfrentamento ao coronavírus cheguem a todos os cidadãos mato-grossenses.
Sabemos que a responsabilidade desta Secretaria será cada vez maior, pois todas as mazelas sociais advindas da pandemia necessitarão da nossa ajuda. A proteção dos mais vulneráveis não terminará com o fim dessa crise, ainda teremos muitos desafios no pós-pandemia.
Agradeço de coração a primeira-dama Virginia Mendes, que de forma voluntária está ao meu lado, fortalecendo todas as ações sociais e olhando para os mais carentes com olhar de amor e fraternidade. O seu empenho e envolvimento nas causas sociais tem feito toda a diferença no nosso trabalho.
Agradeço também a equipe da Setasc, que está ao meu lado nesta luta. Pessoas essas que enaltecem a função do serviço público, que se doam e não medem esforços, diariamente, para prestar um serviço de qualidade, com dignidade e respeito ao cidadão. Também agradeço imensamente aos parceiros, que muito têm nos ajudado neste momento.
Não fizemos tudo o que desejávamos e que os mais vulneráveis necessitavam, mas com certeza fizemos tudo que nos foi possível, com uma dose grande de amor e dedicação.
E encerro este artigo com uma das frases que mais gosto. “Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão teus frutos”, Santo Agostinho.
Rosamaria Carvalho
Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania