Sid Carneiro/Foto: Assessoria Diamantino
Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, a prefeitura municipal de Diamantino (a 184 quilômetros de Cuiabá), que não tem registrado nenhum caso de contaminados, tem cumprido com as metas de investimentos sociais e de infraestrutura. Paralelo às medidas de combate à Covid-19, o prefeito articulou recursos da ordem de R$ 2 milhões no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília. A verba está sendo investida nas obras de recuperação de asfalto, calçamento, manutenção das estradas vicinais, pontes entre outros. Além disso, ele disse que contará com R$ 534 mil de um convênio assinado com o Ministério do Turismo e mais R$ 600 mil de recursos próprios da receia municipal, para entregar praças para a população.
“Estamos aprendendo a conviver com a atual situação. Mas seguimos firme o decreto estadual com fiscalização e notificações sobre o comércio e empresas que não atendam as normas de prevenção a Covid-19”, disse o prefeito Eduardo Capistrano (PDT). As declarações do prefeito ocorreram nesta sexta-feira (15), durante uma reunião que teve com o vice-governador, Otaviano Pivetta (PDT), no Palácio do Governo de Mato Grosso, em Cuiabá.
Atendido pela verba emergencial do governo federal para o combate a Covid-19, no valor de R$ 74 mil em março e mais R$ 184 mil em abril, o município priorizou a prevenção à doença com investimentos em uma ala do hospital central para possíveis infectados.
O prefeito aproveitou para esclarecer, que apesar da pandemia os serviços públicos não foram interrompidos. “Diamantino não tem casos registrados, mas cinco casos suspeitos e 29 em isolamento. Priorizamos obras criando uma ala de isolamento com 8 leitos no hospital São João Batista, equipada com 5 respiradores e equipe médica de plantão”, afirmou Eduardo.
O município mantém os serviços na área da saúde com a realização de campanhas, vacinação e o atendimento médico de outras enfermidades. Na educação, o prefeito reforma as escolas e adquiriu uma nova frota de veículos para atender os alunos no retorno das aulas.
O prefeito acredita que o governo federal consiga aprovar na próxima semana, a verba de compensação aos municípios, que tiveram queda na arrecadação nesse período da Covid-19. O auxilio federal vai cobrir a diferença dos impostos referentes ao ISS e ICMS municipal. “Ainda não tem legislação para recebermos esse auxílio, mas acredito que será aprovado”, disse, que também almeja ampliar o percentual de 1.2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no governo federal, como forma de obter recursos a mais para investir no município.
Para isso, o prefeito deverá recorrer ao IBGE, para realizar um novo senso demográfico na cidade, que atualmente, tem 21.996 mil habitantes. “O último senso é de 2010 e temos mais de 28 mil habitantes. Mas só podemos aumentar nosso percentual no FPM com a recontagem da população”, explicou.
Antes da Covid-19, a prefeitura previa ter uma receita municipal de R$ 105 milhões ao final de 2020. Entretanto, a previsão ficou a desejar com uma queda de 35% na receita registrada em abril passado. A prefeitura prorrogou o pagamento do IPTU, ISS e ICMS para o mês de outubro deste ano para atender as dificuldades da população que também teve queda no orçamento. “Quase não tem dinheiro novo, mas o que temos vamos continuar investindo e atender as necessidades da cidade”, assegurou Eduardo.
Conforme o prefeito, Diamantino também recebe atenção do governo Mauro Mendes (DEM), que tem feito a recuperação da MT- 240, ao longo dos municípios na região Médio Norte. “Em Diamantino temos a recuperação de oito quilômetros feitos pelo governo do estado”, disse Eduardo Capistrano ressaltando, que fez pedido para que o governo aplique os recursos na criação de uma terceira faixa ao longo da rodovia, no trecho de serra que dá acesso à cidade.