A Gazeta
Mesmo estando entre as 10 cidades mato-grossenses que registraram maior aumento no número de casos confirmados de coronavírus nas últimas duas semanas, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte da Capital) editou um decreto que permite a realização de eventos particulares, como festas de aniversário, casamentos e batizados, com até 80 pessoas reunidas.
Na sexta-feira (8), o prefeito Luiz Binotti (PSD) assinou o decreto municipal nº 4.780 que flexibiliza atividades escolares da rede privada e eventos de forma condicionada. Essas atividades estavam suspensas devido à pandemia da covid-19.
Conforme o decreto, eventos particulares poderão ser realizados com 30% da capacidade do espaço, respeitando o limite máximo de 80 pessoas, mantendo o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas e o uso de máscara é obrigatório. O documento também determina que todos os estabelecimentos cumpram as condições estabelecidas e que respeitem os protocolos de segurança do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde.
Uma das regras para realizar qualquer evento é informar a Secretaria Municipal de Saúde. “Caso não ocorra informe prévio, a Vigilância Sanitária deverá encerrar o evento”, diz o parágrafo 2º do artigo 10.
Nas lanchonetes e restaurantes estão autorizadas as apresentações musicais ao vivo e estes estabelecimentos poderão atender com 50% de sua capacidade máxima, respeitando o distanciamento entre as mesas e com todos os cuidados para evitar aglomerações e reforçando higiene do local.
O descumprimento das normas estabelecidas no decreto implicará na aplicação de multa pela fiscalização, podendo ser de natureza leve, grave e gravíssima, indo de 20 a 2 mil Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde (UFLs). Cada UFL vale R$ 14,04, portanto a multa pode variar de R$ 280,8 a R$ 28.080.
Evolução dos casos
Divulgação
No dia em que o decreto foi publicado, Lucas do Rio Verde registrava 14 casos confirmados de covid-19 e um óbito pela doença, conforme dados do próprio site da prefeitura. Na terça (12), também segundo dados publicados pela prefeitura, o município tem 22 pessoas com a doença, sendo 5 recuperados, um óbito, 11 suspeitos, 87 descartados e 6 com sintomas gripais. Uma semana atrás, Lucas do Rio Verde registrava 9 casos. Duas semanas atrás, eram 3.
Apesar do crescimento de casos, no decreto está disposto que a decisão de flexibilizar essas atividades levou em consideração a situação local da pandemia.
Atividades escolares
O decreto autoriza ainda, de maneira facultativa, o retorno das atividades escolares presenciais na rede particular de ensino para alunos a partir do 6º ano em 18 de maio, desde que cumpram o protocolo de higienização e sigam as determinações como retorno de forma fracionada e com atendimento presencial de no máximo de 50% do número de alunos e atendimento semipresencial concomitante aos demais alunos.
A autorização também é válida para as atividades privadas de ensino técnico e superior. De maneira facultativa, também estão autorizadas atividades de escolinhas esportivas particulares, com alunos a partir de 9 anos, respeitando os protocolos estabelecidos pelo decreto.