A multa para quem descumprir é de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para as empresas.
Um novo decreto da Prefeitura de Itapema, no Litoral Norte catarinense, determina o uso de máscaras no município a partir de segunda-feira (13). A multa para quem descumprir é de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para estabelecimentos comerciais.
As determinações, que constam do decreto 20/2020 de quinta-feira (9), são para tentar evitar a exposição ao coronavírus. Inicialmente, a medida de obrigatoriedade o uso da máscara se aplicará pelo período de 30 dias. Itapema tem sete casos confirmados de Covid-19, de acordo com o último boletim divulgado pelo governo estadual na noite de quinta-feira (9).
Para as empresas, em caso de reincidência, pode ocorrer a interdição do estabelecimento e cancelamento do alvará de funcionamento.
A fiscalização será feita pela prefeitura e pela Vigilância Sanitária. O decreto prevê que o valor arrecadado com as autuações seja revertido ao Fundo Municipal de Saúde, e usado em ações de combate à pandemia.
A recomendação é para uso de máscaras caseiras, já que os modelos industrializados sejam reservados aos profissionais de saúde.
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Recomendações
O Ministério da Saúde passou a recomendar nos últimos dias o uso de máscaras. O governo do estado também publicou um decreto que recomenda o uso da proteção. Entre as medidas, recomenda o uso de máscaras de tecidos a todos que saírem de casa em Santa Catarina e torna o uso obrigatório aos funcionários dos serviços autorizados a funcionar no estado. Motoristas de táxis e de transporte por aplicativo também devem utilizar as máscaras durante o trabalho.
Fonte: https://www.agoranoticiasbrasil.com.br/coronavirus-itapema-determina-uso-obrigatorio-de-mascaras-e-multa-para-quem-descumprir/
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