Os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, anunciaram uma série de medidas para tentar socorrer pequenas e médias empresas, bem como pessoas economicamente atingidas pela pandemia da covid-19, doença desencadeada pelo novo coronavírus.
Campos Neto mencionou 1 programa formulado por Banco Central, BNDES e Ministério da Economia que determina a abertura de uma linha emergencial de crédito para financiar exclusivamente folhas de pagamento de empresas pequenas e médias (aquelas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões), durante 2 meses. “Isso vai beneficiar 1,4 milhões de empresas; [são] 12,2 milhões de pessoas”, disse.
O volume total da operação é de R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões em cada mês, dos quais R$ 17 bilhões são do Tesouro e R$ 3 bilhões da Febraban, a associação de bancos). “Tem uma divisão de riscos de 85% para o governo e de 15% para o setor bancário”, disse.
“São operações com zero de spread, [ou seja,] vai ser repassada exatamente a taxa de juros, que é 3,75% [ao ano]. Vale lembrar que empresas pequenas e médicas em geral têm taxa de captação acima de 20%”, afirmou.
O presidente do Banco Central disse que haverá 6 meses de carência e 36 meses para o pagamento, com operacionalização feita por 1 fundo do BNDES. “Toda empresa que aceitar esse financiamento não poderá demitir o funcionário por 2 meses”, falou, em referência ao período que vale a medida.
A garantia pela manutenção do emprego vai ser feita em contrato, de acordo com Campos Neto. O programa garante até 2 salários mínimos.
“O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. Ou seja, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida. Esse é o programa que queríamos anunciar hoje. Acho que vai ajudar muito pequenas e médias empresas, que é 1 setor que emprega muito”, afirmou.
A implementação deverá ser feita e até 2 semanas, de acordo com Campos Neto. Ele falou que, “em breve”, terá “alguma coisa para as microempresas”, bem como para o setor informal.
MAIS ANÚNCIOS
Campos Neto também reforçou 1 anúncio que já havia feito: a possibilidade do BC poder financiar bancos usando créditos. “A partir da semana que vem vamos operacionalizar via letras financeiras”, disse.
Ele ainda afirmou que está em elaboração uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para o BC poder comprar créditos direto dos bancos, como já faz o Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos).
“Hoje em dia não tem essa capacidade. O máximo que pode fazer é injetar liquidez financeira. Obviamente, numa situação conturbada como a que nós estamos, nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o BC tenha o poder de comprar crédito diretamente”, disse.
Já o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a redução dos juros do crédito especial para 2,9% ao mês e a liberação de R$ 5 bilhões de crédito para as Santas Casas, com redução das taxas de 20% para 10% ao ano.
“Ainda está caro, provavelmente vamos reduzir mais”, afirmou.
Guimarães afirmou que o “coronavoucher” de R$ 600 para socorrer trabalhadores informais precisa ainda do aval do Senado (só foi aprovado pela Câmara, até o momento), bem como de 1 decreto presidencial em seguida à aprovação total do Congresso. “A Caixa é que vai realizar grande parte desse pagamento”, disse.