Prefeitura de Chapada dos Guimarães afirma ter gasto R$ 31,5 com madeira para revitalizar piscina da “discórdia”
Está formada e trabalhando ativamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará obras realizadas na Piscina Pública Municipal. O vereador Joair Siqueira (MDB) será presidente, Bozó (MDB), relator e a vereadora Michele (PSDB), membro.
A Comissão já realizou 3 reuniões e fez diversos encaminhamentos ao executivo pedindo informações. Foi realizada também uma visita à piscina, com o intuito de identificar quais providências e serviços foram iniciados de fato pelo Executivo.
A prefeitura usou a Tribuna Livre em Sessão na Câmara municipal, para fazer esclarecimentos a respeito das obras iniciadas. O então Secretário de finanças, na ocasião, encaminhou um ofício onde cita os gastos que foram feitos. Na fala e no ofício, afirmou ter gasto com quadrados de madeira (12x12x2,5 e 12x12x3), o valor já pago de R$ 31.530,00. (Veja nota anexa)
“Identificamos esses valores com madeira estão aparte dos serviços e materiais gastos. Que somam mão de obra R$ 35.000,00 e materiais no valor de R$27.289,00. Ao analisarmos o ofício encaminhado à Câmara e também avaliar a justificativa do Secretário de Finanças, verificamos os anexos que apresentavam os gastos realizados e fomos na piscina averiguar. Lá certificamos que não foram utilizadas as madeiras descritas no empenho e recibo de pagamento que apresentaram”. Pontuou o presidente da Comissão, vereador Joair Siqueira.
“Notamos também que o que de fato foi executado pela prefeitura foi: Pintura, limpeza, construção de um parquinho infantil, aquisição de uma grade de ferro e interdição das duas vias de acesso para carros” continuou o presidente.
A prefeitura, em oficio encaminhado à Câmara, disse que houve “engano” por parte do Legislativo no entendimento dos valores arrecadados com o IPTU 2019. Joair explica que “No ofício que encaminharam, citam apenas a arrecadação até o dia 31 de julho. Não apresentam a arrecadação referente aos dois decretos de prorrogação da campanha do IPTU. Mas fizemos o apanhado das arrecadações totais do IPTU e chegamos ao valor de R$ 3.000.018,00 conforme o anexo 10” pontuou.
Joair diz que a Comissão entende que os 30% devem ser o arrecadado do IPTU 2019. “ É importante ressaltar que no decreto de prorrogação em seu artigo 1º diz que será prorrogado COM OS BENEFÍCIOS DA LEI 82/2019.
Assegurando os 30% para revitalização da piscina pública. Sendo assim a CPI trabalhará com o total arrecadado em 2019”, concluiu o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, que garantiu que a Comissão continua trabalhando com afinco para esclarecer todos os pontos deste processo.