O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso um “Pacote” com 13 medidas (Memorando (100/2020) para o enfrentamento do coronavírus e de apoio às famílias atingidas pela doença. Em todo o país, o Ministério da Saúde já confirmou 1.891 casos da doença com 34 mortes. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou 6 casos de contaminação: 5 em Cuiabá e um em Várzea Grande; segundo maior município do estado. Outros 210 casos são investigados.
Entre as medidas apresentadas pelo paramentar estão o pagamento de bolsa para trabalhadores informais, durante o período em que perdurar a pandemia; distribuição de cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade social; distribuição de kits com álcool 70 e sabão para os cadastrados no Bolsa Família e a criação de um serviço de teleatendimento para orientações à população.
“Como parlamentar me sinto na obrigação de contribuir no enfrentamento desta guerra contra o Covid-19. Por isso, elaborei uma série de propostas que podem ser adotadas pelo governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa, de apoio social e também de cunho econômico. Temos 6 casos confirmados, mas 210 sendo estudados em cerca de 40 municípios do estado. Precisamos de medidas urgentes para evitar a fome, o aumento da doença, e as perdas na educação pública, por exemplo”, explicou Barranco.
Para garantir que não falte comida em hospitais e instituições de acolhimento de idoso e menores em situação de vulnerabilidade social, bem como às pessoas em situação de rua e viajantes, Barranco propõe que o Estado faça a aquisição e alimentos da agricultura familiar. Segundo o deputado, “em Mato Grosso, existem cerca de 110 mil famílias na produção da agricultura familiar.”
Outra medida apresentada no Memorando diz respeito à requisição, pelo governo, de edifícios ociosos para que sejam transformados e, hospitais temporários. Neste caso, incluem-se também a Arena Pantanal a exemplo do que foi feito com o estádio do Pacaembu, em São Paulo e com a Arena da Fonte Nova, na Bahia. O parlamentar pede, ainda, que o governador Mauro Mendes formalize orientações aos prefeitos dos 141 municípios mato-grossenses para que hajam com firmeza antes que o coronavírus faça cada vez mais vítimas em suas cidades.
Entre os apontamentos de ordem econômica, Barranco sugere a suspensão imediata e temporária da cobrança das taxas de água e energia em Mato Grosso. “Também que o governo institua mecanismo de taxação do agronegócio com objetivo de arrecadação de capital para o enfrentamento especifico do Covid-19.”
Em relação às perdas na educação por conta da paralisação das atividades nas escolas neste período de alerta, o deputado sugere que a Seduc apresente à sociedade, ao Conselho Estadual de Educação e à Comissão de Educação da ALMT, até a próxima quinta-feira (26), um plano de ação pedagógico à rede de ensino estadual e de orientação pedagógica às redes municipais com atividades de educação à distância para evitar a ociosidade dos estudantes e as perdas no aprendizado.
“Estou sugerindo ao governador e o presidente da ALMT que liderem outros gestores estaduais para cobrar do presidente Jair Bolsonaro o aumento imediato do Bolsa Família e a abrangência do programa à todas as famílias inscritas no Cadastro Único. Que governo federal abra mão, temporariamente, de contribuições previdenciárias de empregados e empregadores e retire tributos de alimentos, além de subsidiar as tarifas de energia. Mas principalmente que Bolsonaro garanta a segurança para a manutenção dos empregos de forma contrária ao exposto na redação da MP 927/2020”, acrescentou o parlamentar.
“Sugiro ainda, que Bolsonaro garanta um salário mínimo para todos os trabalhadores informais para assegurar o poder da população; que taxe as grandes fortunas e heranças com o fito de subsidiar o enfrentamento ao coronavírus; que o governo do estado atue junto ao federal para a instalação de hospitais de campana das Forças Armadas nas periferias das maiores cidades de Mato Grosso para atender a população de maior vulnerabilidade econômica e social. Juntos, podemos vencer esta pandemia e a crise provocada pelo Covid-19”, concluiu o parlamentar.