O desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro do Tribunal de Justiça (TJMT), defendeu que ao invés de abrir 9 vagas, o TJMT deveria atender apenas 3 vagas. Segundo ele, o gasto é incorreto diante dos problemas financeiros atuais. O projeto vai a votação na Assembleia Legislativa no inicio do próximo mês e vai impactar em mais de R$ 300 mil nos gastos com salários dos desembargadores ao mês.
Juvenal comparou ainda o número de desembargadores do TJMT em relação ao de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese vencedora, por maioria, decidiu pela abertura de nove vagas, aumentando o número de desembargadores de 30 para 39.
“Eu tenho voto divergente. Eu voto para a criação de apenas três cargos e justifico. Não vejo necessidade diante do problema financeiro que vamos enfrentar”, afirmou o desembargador. “Outro ponto é que o STJ, que recebe processos de todo país, conta com 33 ministros”, explicou.
O desembargador Márcio Vidal completou a lista de divergentes. Segundo o magistrado, que votou pela criança de apenas quatro vagas, o Tribunal poderia investir em outras áreas para agilizar a resolução de processos.
“Penso que essa questão só do quantitativo não resolve o problema de número de processos. Precisamos ter outras ações, como o IA, Inteligência artificial para fazer triagens dos processos quando aportam ao Tribunal. O número de assessores ser um número mais amplo, porque sem operários não há como dá vazão aos processos”, salientou.