Moradores de Nortelândia (253 km ao médio-norte) receberam títulos definitivos dos seus imóveis, durante as comemorações de aniversário de 66 anos do município nesta quarta-feira (05.02). O trabalho que possibilitou a emissão de 154 títulos de regularização fundiária foi realizado em conjunto entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e a Prefeitura Municipal de Nortelândia.
As famílias beneficiadas são moradoras dos residenciais Macimino Claro de Oliveira –localizado no Bairro Bandeirantes-, Vila Dona Didi, e Cohab Santo Antônio. Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, os títulos são definitivos e registrados em cartório.
A emissão da certidão cartorária é o que garante, de fato, a propriedade do imóvel aguardada há décadas pelas famílias. Com a posse legal, o morador não só viverá com mais segurança, como terá o direito a sucessão (de herança), de venda, e de utilizar o imóvel como garantia para empréstimos. Em áreas rurais, o financiamento de atividades produtivas é possível só é possível após a regularização da terra.
O Intermat entregou mais de 2 mil títulos em 2019, entre regularizações rurais e urbanas, para 15 cidades. “Estamos destravando a regularização e emissão de títulos de famílias que aguardam décadas para ter o seu direto reconhecido. O benefício social desta ação vai desde a melhoria de vida das pessoas, até o desenvolvimento econômico local. Agradecemos a todos os parceiros como as prefeituras, a Assembleia Legislativa, pelo apoio”, afirma o presidente.
Na ocasião, o prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes, o Zema, frisou que a entrega é o fim das chamadas “invasões de terras”. “Vocês agora são legítimos proprietários do seu imóvel, graças a parceria do Município e Governo do Estado, aqui representado pelo Intermat”.
“A parceria com o Intermat está apenas no início. De forma corajosa, arrojada, o Intermat na pessoa de seu presidente Francisco Serafim, cumpre com seu objetivo social e de dar segurança jurídica ao cidadão Matrogrossense”, afirma Zema.