A audiência para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano marcada para a tarde desta sexta-feira (1º) foi adiada para a próxima terça-feira, dia 05. Esta será a primeira discussão em torno do tema, onde o enfoque será Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, assim como Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
O debate será realizado a partir das 18h30 no plenário do Parlamento Municipal. Ele será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).
No total, serão realizadas três audiências públicas para debater a peça orçamentária de 2020. As outras duas acontecem nos dias 22 de novembro e 6 de dezembro, respectivamente.
A segunda está agendada para as 14 horas e tratará sobre Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano e Cultura, Esporte e Turismo.
Já a última Serpa realizada a partir das 9 horas e terá como tema Comunicação, Ordem Pública, Habitação e Regularização Fundiária, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana e Gestão.
A peça orçamentária deve ser votada pelos vereadores antes do recesso parlamentar de fim de ano. Após as audiências públicas, os parlamentares poderão apresentar emendas sugerindo alterações na proposta original encaminhada pela Prefeitura.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê receita e despesa na ordem de R$ 3,3 bilhões, ou seja, acréscimo de mais de R$ 700 milhões se comparado ao orçamento deste ano.
O que chama a atenção na peça orçamentária é recurso destinado a área da saúde. No próximo ano, o orçamento da Secretaria de Saúde será superior a R$ 1 bilhão, totalizando R$ 1,130 bi. A previsão de receita e despesa da área da saúde representa quase 35% do orçamento total do Município.
O orçamento previsto da Secretaria de Obras na LOA 2020 é de 591 milhões, enquanto da Secretaria de Educação é de 561 milhões. As secretarias da Mulher e do Turismo, propostas que serão encaminhadas na reforma administrativa, terão orçamento de R$ 2,5 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente.
Na LOA 2020 já constam os empréstimos realizados pela gestão para investimento em obras, que somam mais de R$ 300 milhões. Um deles é o empréstimo de R$ 100 milhões para pavimentar mais 20 bairros que será apreciado pelos vereadores.
Outro é de R$ 50,8 milhões, feito por meio de financiamento com o Banco do Brasil, para a construção dos dois viadutos.
Os demais financiamentos foram para pavimentação. Um em andamento com o Banco do Brasil de R$ 28 milhões e outro contraído junto à Caixa Econômica Federal de R$ 125 milhões para a construção do Contorno Leste.