A Prefeitura de Cuiabá começou nesta quarta-feira (21), as audiências públicas que serão realizadas ao longo do mês de agosto, no intuito de debater com a população as prioridades e metas a serem inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. No total, estão programados quatro encontros, contemplando os moradores de todas as regiões da Capital.
Para o primeiro debate, foi escolhida a região Leste, que abriga mais de 60 bairros.
As reuniões com participação ativa do cidadão cuiabano é mais um ato que vem ao encontro da política de governo adotada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, na qual o envolvimento da sociedade na administração pública é visto como parte fundamental para o contínuo desenvolvimento do Município.
Dessa forma, a gestão também busca respeitar o inciso I do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o incentivo à contribuição popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos e leis de diretrizes do orçamento.
A Secretaria de Planejamento já protocolou na Câmara Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece para o próximo exercício, uma receita estimada de R$ 2.663.916.427,00. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.
“O que nos traz aqui nessa noite é trabalhar o orçamento do próximo ano. Temos um orçamento pequeno diante da quantidade de demandas. O orçamento é uma peça baseada nas perspectiva de arrecadar no próximo ano. Dentro da receita estimada existem as verbas federais que nós vamos poder arrecadar de forma que atenda todas as demandas das secretarias municipais e assim atenda a comunidade como todo”, explicou o secretário de Planejamento, Zito Adrien.
A primeira audiência foi realizada no Associação Comunitária do bairro Grande Terceiro e contou com a presença de grande parte do secretariado municipal, diretores e lideranças comunitárias. Tendo como foco principal ouvir os principais anseios da população, o encontro também foi um momento em que a Prefeitura pôde prestar contas das metas estipuladas em 2018, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos.
“Essas audiências são a oportunidade que a gestão municipal nos dá para reivindicar as melhorias para nosso bairro, nossa região. Dentro dessa gestão, já conseguimos diversos avanços que durantes anos viemos solicitando ao poder público”, disse o administrador da regional Leste, Ricardo Lobo.
Participaram da audiência o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho; Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques; secretário adjunto de Relações Comunitárias, Jonail Costa; secretária adjunta de Planejamento, Simone Neves; adjunto de Gestão da SMS, João Henrique Paiva, o administrador da Regional Leste, Ricardo Lobo; o diretor de Proteção e Defesa Civil, capitão Joalino Ferreira.
Confira as datas e locais das demais audiências:
Regional Oeste
Sexta-feira (23), às 19h
Local: EMEB Ranulpho Paes de Barros, ao lado do Centro Comunitário — Bairro Jardim Santa Isabel.
Regional Norte
Quarta-feira (28), às 19h
Local: Centro Comunitário – Rua Joinville, n° 548, CPA I.
Regional Sul
Sexta-feira (30), às 19h
Local: União Coxipoense de Associações de Moradores – Rua Pau Brasil, 23 — Jardim das Palmeiras