Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho apresentou 45 projetos de leis no primeiro semestre
Em defesa de melhorias à qualidade de vida da população mato-grossense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), envidou esforços e defendeu 45 projetos de leis, no primeiro semestre de 2019. Autor de 26 leis ordinárias, também apresentou 64 indicações de melhorias para os municípios, mais sete projetos de resolução, além de moções de aplausos. Ainda conciliou a atuação em Plenário com a interlocução junto ao governo do estado para ajudar Mato Grosso a superar o momento de grave crise econômica.
Outro grande marco foi a licença de Botelho do parlamento, que permitiu que a Casa de Leis fosse comandada pela vice-presidente, deputada Janaína Riva (MDB), que se tornou a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual. Além disso, desde janeiro uma força-tarefa foi intensificada para defender os interesses dos servidores públicos. A exemplo dos debates sobre a Revisão Geral Anual; a busca de consenso para colocar fim à greve dos servidores da Educação; aprovação do pacote de medidas econômicas e amplo debate dos incentivos fiscais.
“A Assembleia Legislativa é a casa do povo, a casa da sociedade, está de portas abertas para fazer os enfrentamentos, ouvir todos, ponderar e chegar àquilo que seja o melhor para a nossa gente. Tivemos um semestre altamente produtivo e seguimos em frente firmes na luta por dias melhores”, afirmou o presidente, ao destacar a importância do empenho de todos os setores para contribuir com o estado, até superar as dificuldades econômicas.
Dentre as soluções, Botelho conseguiu aprovar importantes leis como a 10.902/19, que dispõe sobre a instituição do programa Feira da Mulher do Campo; A Lei 10.831/19 que regulamenta a iniciativa popular, prevista no artigo 5º, IV da Constituição de Mato Grosso; A Lei 10.811/19, que institui a Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa; a Lei 10.810/19, que institui o Dia Estadual da Equoterapia, dentre outras. Confira todas no http://www.al.mt.gov.br/parlamento/deputados/56/perfil.
O parlamentar também atua pela aprovação dos projetos apresentados. Somente no primeiro semestre foram 45. Dentre eles, Botelho defende o Projeto de lei 31/2019, que dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica, pelo Sistema Único de Saúde – SUS; projeto de lei 35/2019 que dispõe sobre a gratuidade do exame de mormo e anemia infecciosa equina no Estado de Mato Grosso e dá outras providências; projeto de lei 40/2019 que dispõe sobre a realização de processo seletivo para a contratação de estagiários na administração pública direta e indireta; projeto de lei 44/2019 que torna obrigatória a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva – UTI à todos os nascidos com Espinha Bífida no Estado de Mato Grosso e o projeto de lei 47/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar diariamente lanche antes do início das aulas, para os alunos matriculados em toda a rede estadual de ensino.
Itimara Figueiredo/ALMT-Fotos: Mauricio Barbant / ALMT