Fotos: Maurício Barbant
A Assembleia Legislativa reafirmou o compromisso de atuar em defesa de melhorias aos municípios. A afirmação foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante a abertura do encontro “Cidades de Mato Grosso – Fórum de Governo e Prefeituras”, que começou na tarde desta quinta-feira (04) e segue até amanhã (05) com debates sobre os consórcios regionais, no auditório da Fatec/Senai, em Cuiabá.
“É muito importante esse evento porque o governo já vem trabalhando com os municípios. Tem essa parceria com o FETHAB para manutenção das rodovias estaduais, o pacote de obras lançado e os projetos da Assembleia que são voltados aos municípios. Então, é muito importante esse encontro para debatermos a situação do estado como um todo. E a Assembleia sempre esteve à frente da luta municipalista, com a aprovação de propostas importantes para promover o desenvolvimento”, disse o parlamentar, ao questionar que a União tem sido muito cruel com os municípios, pois fica com mais de 65% dos recursos arrecadados. E o estado ainda enfrenta a dificuldade do FEX, repasse que recebe abaixo do que deveria diante a sua importância ao país, fato que afeta a gestão e reflete diretamente nos municípios.
“Este pacto federativo terá que ser revisto o mais rápido possível e o momento parece propício lá em Brasília. O próprio presidente, em algumas entrevistas, tem sinalizado para este debate. Temos que nos organizar para que possamos direcionar neste sentido. É no município que tudo acontece, então é onde tem que estar os recursos”, discursou Botelho.
Destacou que a ALMT tem feito uma gestão firme para ajudar os municípios. “Há limitações sim, mas não temos medido esforços neste sentido e garanto que este será sempre nosso compromisso. Agora mesmo em janeiro conseguimos aprovar do novo FETHAB, essa alteração melhora a arrecadação e será de grande valia a todos”, afirmou, ao se referir a Lei 10.818 que reforma as Leis 7.263/2000 e a 6.883.
Botelho também ressaltou que a luta em defesa da criação do consórcio de compra coletiva de medicamentos juntamente aqui com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e Ministério Público, ação que reduzir em até 70% o valor dos medicamentos. Bem como à criação da comissão que discutiu políticas para o desenvolvimento Vale do Rio Cuiabá e a derrubada do veto do governador sobre as emendas impositivas, o que representa mais recursos para os municípios; debates sobre a industrialização da produção estadual; Reforma Tributária; programa de recuperação de estradas e o programa Assembleia Itinerante, que já percorreu 15 municípios polos, atingindo mais de 100 municípios com capacitação nas áreas de saúde, educação e cidadania, reunindo com vereadores e prefeitos para trazer demandas e nos inteirar dos problemas visitando in loco.
“Quero reafirmar que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como a casa certa para os grandes debates, é o espaço dos prefeitos, dos vereadores, dos municípios e do cidadão”, concluiu.
O prefeito de Poconé, Tatá Amaral, disse que o evento rescende as esperanças dos gestores municipais em consolidar recursos. “É o nosso primeiro encontro com o governador e queremos saber qual a atenção que dará aos municípios. Queremos sair desse encontro com melhores perspectivas de investimentos nos municípios, pois enfrentamos graves problemas nas áreas essenciais à população”, afirmou o prefeito.
Em coletiva à imprensa, o governador Mauro Mendes anunciou a retomada de 113 obras de infraestrutura e fez uma retrospectiva dos últimos 15 anos da administração estadual.