Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate e a secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor (Procon-MT) dá início às ações de monitoramento desses produtos. Com a proximidade da semana santa, a procura por chocolate, principalmente ovos, barras e caixas de de bombom, tende a aumentar e o órgão alerta os consumidores para os cuidados que devem ser tomados durante as compras.
Para este período, o Plano de Trabalho Anual do Procon-MT prevê a realização de monitoramento de mercado para coleta de preços de produtos relacionados à Páscoa. Realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM), a ação tem como objetivo comparar preços e verificar eventuais irregularidades. Havendo alguma infração, o estabelecimento pode receber uma ação repressiva, podendo até ser multado.
De acordo com a coordenadora de Fiscalização, Jéssica Amorim, a verificação ocorre com o intuito de identificar como está sendo feita a comercialização dos produtos nesta época: se os fornecedores estão acrescentando valor superior devido aos brindes ofertados; se os produtos podem oferecer algum dano ao consumidor hipervulnerável, no caso as crianças; se todas as mercadorias estão dentro dos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); entre outros requisitos.
Por isso, os consumidores devem ficar atentos aos tamanhos, formatos e pesos. Em caso de brinde acompanhando o chocolate, é fundamental conferir o selo Inmetro e a identificação da faixa etária adequada. Outra dica do Procon-MT é ler com atenção as informações contidas na embalagem. Os dados devem estar disponíveis de forma clara, com as especificações corretas quanto ao peso, validade, composição e restrições de consumo.
Também é importante verificar se as embalagens não estão violadas, além de observar se o local onde os chocolates estão armazenados é limpo e apropriado – longe de fontes de calor e de produtos de limpeza.
Anúncios e ofertas
Como a Páscoa é um período em que a oferta produtos envolve principalmente o público infantil, que é mais suscetível ao estímulo de publicidades enganosas, também é feita verificação de os anúncios veiculados em mídias digitais e veículos de comunicação.
O objetivo é garantir o cumprimento das informações transmitidas, assegurar a efetiva proteção do consumidor, o equilíbrio nas relações de consumo, bem como as condições de igualdade no exercício da livre iniciativa e concorrência no mercado.
Durante a ação, a coordenadoria ainda orienta os fornecedores quanto ao cumprimento das normas de relações de consumo definidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que haja estabilidade nas alterações, variações, mudanças e comportamentos de fornecedores do mercado de consumo.