A Operação da Polícia Judiciária Civil, denominada Mão Dupla, deflagrada nesta quarta-feira (05.12), teve início após informações que partiram do próprio Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). As denúncias se referem a um esquema de venda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Detran-MT esclarece que todas as denúncias formalizadas ao órgão serão apuradas e, se confirmadas, serão instaurados procedimentos administrativos.
O Detran-MT compartilha as informações junto à PJC, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), desde 2016.
Com a deflagração da operação, o Detran-MT continuará colaborando com as investigações, na medida em que a autarquia preza pelo combate à corrupção e lisura dos procedimentos para obtenção da CNH e demais processos, em todos os setores.
Os servidores envolvidos no suposto esquema serão afastados de suas funções e responderão a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), que, caso sejam comprovadas as irregularidades, poderão ser penalizados, inclusive, com exoneração.
Em relação às empresas credenciadas junto ao órgão, o Detran, assim que notificado formalmente, deverá instruir procedimento administrativo para apurar as denúncias. Em caso de comprovação das supostas fraudes, os profissionais e Centros de Formação de Condutores (CFCs) envolvidos serão descredenciados e impedidos de realizar novo credenciamento por até cinco anos, conforme rege a lei.
Suspensão dos exames
Como alguns dos envolvidos no suposto esquema faziam parte da banca de examinadores dos exames práticos de direção veicular, as provas que seriam realizadas nesta quarta-feira foram suspensas em todo o Estado. No total, 230 exames para obtenção de CNH para carro e moto foram suspensos.
O Detran informa que nenhum candidato será prejudicado e os exames, em Cuiabá, serão realizados nesta quinta-feira (06.12). No interior, as escalas serão remanejadas e as provas remarcadas, sem prejuízo aos candidatos.