Chega de mais impostos

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Do que se lê e se do que se percebe no dia-a-dia, é que o país está em crise, na verdade, posso afirmar que é mais de uma, cito aqui duas: moral e a financeira.  Quanto a crise moral, nos últimos anos em face da impunidade, se instituiu no país “o levar vantagem” não importa do que ou de quem, o egoísmo e o olhar para o próprio umbigo já são quase regra na sociedade. No meio político já é regra, além da imunidade parlamentar e prerrogativas de foro, que são uma vergonha e tem que acabar.

Nesse caso é preciso investir na educação como um todo e aplicar as leis com rigor, doa a quem doer. Os marginais precisam se pagar, deixar de ser um peso para os cidadãos de bem e trabalhadores.

Para que futuras gerações sejam melhor preparadas, é necessário urgentemente refazer os currículos escolares, com matérias optativas, como moral e cívica, introdução de direito constitucional, direito do consumidor, estimular a pesquisa, sobretudo resgatar a disciplina e respeito, bem como remunerar dignamente os professores.

Quanto a crise financeira, dentre as causas que levaram o Brasil a esse patamar está a corrupção que subtraiu e desviou milhões de dinheiro. É a maior causa do rombo nas contas públicas. Para que o país volte a crescer, é preciso fechar a torneira da corrupção com rigor, fazer os ajustes na máquina pública e propiciar melhores condições para quem gera emprego e renda.

Diferentemente de alguns políticos, que defendem a taxação do agronegócio, e de outros setores produtivos como a solução para todos os males, defendendo a interferência estatal no mercado, limitando a exportação, ou a taxação de qualquer segmento que seja, com o devido respeito, no nosso entender estão na contramão do progresso, ora, qualquer aumento de tributação ou regulação de mercado sobrará nas costas do povo, seja com raspasse para o preço final ou quando este não é possível, desestimulando o crescimento da economia e gerando desemprego.

De certo que é inegável e está nas mídias nacionais a eficiência da gestão dos agropecuaristas, comerciantes e industriais, que mesmo nas adversidades de uma logística péssima, estradas quase intransitáveis e portos sucateados, além do alto custo dos impostos e burocracias, nos últimos anos vem salvando o Brasil de uma crise maior. Isso é verdade.

Pelo contrário, é preciso desonerar o setor produtivo, seja o agro, a indústria ou o comércio, qualquer atividade do campo ou da cidade, deixe que sejam eficientes. O estado precisa é deixar de atrapalhar!

A crise financeira do estado e do país não pode simplesmente ser transferida para quem gera emprego e renda. O problema, além da corrupção, está na ineficiência do Estado, que usa meios arcaicos para cobrar, receber o que lhe é devido. Os impostos e taxas são muitos altos, o que incentiva a ilegalidade.

Ora, todo ano tem um tal “refis”. Isso é “mamão com açúcar”, os brasileiros deixam para pagar a dívida anos depois, sem juros, sem multa e ainda parcelam, sendo que ainda tem a possibilidade de suas dívidas estarem prescritas, isso é ótimo, basta ver as filas todos os anos, nos mutirões.

Hoje no estado de Mato Grosso existe milhões em créditos para serem recebidos que estão prescritos, e outros que estão quase lá, sem falar dos outros milhões que estão na justiça. Portanto, o que se precisa é modernizar, através de soluções tecnológicas, fazer uma integração digital entre os poderes, e as secretarias, diminuir papel, acabar com exigências de reconhecimento de firmas e autenticações.

Os políticos precisam incentivar, estimular o desenvolvimento tecnológico sustentável, esse modelo de postos fiscais nas chamadas barreiras, é um atraso. São filas quilométricas de caminhões parados, o que é vergonhoso e gera, a ira nos motoristas e empresários, estimulando a sonegação.

Desburocratizar, simplificar a papelada absurda e desnecessária, incentivar o livre comércio, a concorrência sadia, acabar com os monopólios, oligarquias, isso sim, deve ser desenvolvido, elaborado. A economia precisa girar em torno do bem comum, que é a satisfação do povo. Simplificação e melhor aplicação do dinheiro público deve ser a meta do governo.

Ao longo dos anos, o atual modelo de gestão está sufocando a inciativa privada, de sorte que é preciso implementar uma economia de livre Mercado. O atual modelo de gestão comprova que altos níveis de regulação estatal geram mais monopólios e empresas cada vez maiores e preços muito mais altos. Aumentar impostos como solução, para o caos que se encontra o estado é admitir a propria incompetência.

ULYSSES MORAES é advogado e deputado estadual em MT

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