O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) disse em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (18), que o agronegócio em Mato Grosso precisa ser taxado, sob pena de o Estado ter dificuldades de implantar políticas públicas que melhorem a vida da população. O parlamentar argumenta que com a taxação do Agro, Mato Grosso pode dar um salto de qualidade em sua economia.
Desde que voltou à Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2015, Wilson Santos fomenta o tema para que o Governo de Mato Grosso taxe o setor. Em maio de 2016, Wilson esteve em Campo Grande (MS) para conhecer como funciona a legislação daquele Estado que taxa as commodities junto com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Aqui em Mato Grosso, os produtos destinados à exportação, os chamados primários, não pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) há 22 anos, quando o Governo Federal criou a Lei Antônio Kandir.
Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de Estados exportadores de commodities, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos.
A proposta de Wilson Santos é que Mato Grosso possa aderir ao que foi feito em Mato Grosso do Sul.
Segundo o deputado, lá em MS, os produtores não podem exportar mais do que 50%. A outra metade deve ficar no país.
São esses 50% que ficam em solo brasileiro que devem ser cobrados o ICMS de 12%.
Os principais itens que sofreriam a taxação são carne bovina, cana-de-açúcar, milho, soja, madeira, entre outros.
“Eu estou falando isso há muito tempo, de taxar o agronegócio, mas não como uma forma de vingança, porque nós devemos muito ao Agro”, comentou.
Wilson observa que o setor é o único capitalizado no momento, que pode ajudar a socorrer o Estado.
“Se há um setor em Mato Groso que pode ajudar o Governo a fazer essa travessia, é o setor que está capitalizado, que é o Agronegócio. Nós temos aqui já em Matos Grosso vários empresários que, honestamente, legalmente, já são bilionários, estão nas “revistas” Forbes da vida, com patrimônio de R$ 1 bilhão de dólares”, relata.
O deputado também ressaltou a perda de receita para o Estado com as supostas fraudes no setor.
“Tem desses bilionários que fraudam, que sonegam impostos. Usam cooperativas para pagar menos impostos. Eu fui o primeiro, politicamente, a fazer o enfretamento com o setor. Eu debati com o Agro dentro da Aprosoja, dentro da Ampa, a Assembleia sinalizou que faria o enfrentamento, o Agro veio à mesa e criamos o Fethab II. O Fethab II coloca hoje R$ 450 milhões nos cofres do Estado”, pontua.
De acordo com Wilson, na entrevista, a permanência do Fethab II é um dos pedidos do governador eleito Mauro Mendes (DEM) a Pedro Taques, porque ele sabe que não vai conseguir governar sem essa receita.
INDUSTRIALIZAÇÃO
Colocada com uma das principais bandeiras do seu próximo mandato, Wilson Santos defende a industrialização em Mato Grosso.
De acordo com o deputado, é uma forma de diminuir a desigualdade social, onde a indústria tem a capacidade de gerar emprego e renda.
Mas argumentou na entrevista à Jovem Pan, que a elite agrária tem resistência.
“A elite agrária do Estado, principalmente ligada aos grãos, tem medo de vir para a industrialização, provavelmente, porque não tem expertise nessa área. Ela pode achar que os chineses podem ter mais expertises, o eixo Rio-São Paulo vir aqui e tomar. Hoje, você tem 158 mil mato-grossenses desempregados. Temos o Sesi, Senai, Sesc, prefeituras, Sebrae para capacitar essa gente. Para industrializar Mato Grosso, você precisa de quatro elementos: matéria-prima, é o que nós mais temos, energia, somos exportadores, mão-de-obra, temos de sobra e temos instituições para capacitá-la, e financiamento, por meio do BNDES, Sudam, FCO, e o quinto, o povo elegeu Mauro Mendes Ferreira, que é industrial, que presidiu a Fiemt. Estarei nos próximos quatro anos, defendendo em todo Estado, a industrialização, que colocará Mato Grosso e nossa gente num outro patamar de qualidade de vida, com distribuição de renda mais justa”, complementou.